A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que irá selecionar projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. Ao todo, serão investidos R$ 866.587,70 no fomento à cultura local, com a seleção de 33 projetos culturais voltados ao fortalecimento das diversas manifestações artísticas do município. A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e garante repasses contínuos da União para estados e municípios, consolidando uma política pública permanente de financiamento à cultura em todo o país.
O edital tem como objetivo incentivar a produção cultural em suas múltiplas linguagens, promovendo o acesso da população à cultura, valorizando a diversidade e estimulando a descentralização das ações culturais em Bragança Paulista. Podem participar agentes culturais que residam ou atuem no município há pelo menos seis meses, incluindo pessoas físicas e MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ. Os projetos selecionados deverão ser executados em até 06 meses após o recebimento dos recursos.
As inscrições estarão abertas a partir das 18h do dia 22 de abril até 25 de maio de 2026, às 23h59, e devem ser realizadas online, por meio de formulário específico disponibilizado no edital pela Prefeitura. O processo seletivo contará com etapas de inscrição, análise de mérito cultural, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital estabelece políticas afirmativas e critérios sociais, com reserva de vagas para pessoas negras, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e também pessoas idosas. Além disso, ao menos 20% dos projetos serão destinados a territórios periféricos, zonas rurais e comunidades tradicionais, reforçando o compromisso com a democratização do acesso à cultura. As propostas também deverão prever, sempre que possível, medidas de acessibilidade cultural, ampliando o alcance das ações para públicos diversos.
A Secretaria informa ainda que, em breve, será lançado o segundo edital PNAB – Cultura Viva, voltado para pontos e pontões de cultura.
A iniciativa reafirma o compromisso do município com o fortalecimento das políticas culturais e com a valorização dos agentes culturais locais, garantindo investimento, inclusão e desenvolvimento social por meio da cultura. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Bragança Paulista: https://www.braganca.sp.gov.br/secretarias-municipais/cultura-e-turismo/pnab-2025. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Cultura e Turismo está à disposição para atendimento presencial aos agentes culturais de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou por meio dos telefones (11) 4034-6570 ou (31) 98487-9953.
